quarta-feira, março 26, 2014

Haddad, uma cópia de Kassab..



Aprovado na quinta-feira (20/03), o Decreto nº 54.948 busca restringir o espaço destinado à arte de rua. Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, demandou uma série de regras quanto ao espaço de realização de atividades culturais e apresentações artísticas. Por exemplo, não serão permitidas apresentações a menos de cinco metros de pontos de ônibus ou táxis, orelhões, entradas de estações, rodoviárias e aeroportos e monumentos tombados.  Porém a lei que proibia pancadões em espaços públicos foi vetada no ano passado por Fernando Haddadd.   A lei previa proibição da realização de bailes funks em locais públicos na cidade.

Os artistas de rua são aquelas pessoas que, na maioria das vezes, vivem de sua arte. Eles pintam o corpo, fazem malabarismos, tentam chamar a atenção de quem passa apressado na correria do dia-a-dia. Tentam impressionar pelo seu talento e criatividade, tocando a sensibilidade ou evocando lembranças naqueles que passam. De forma alguma, os artistas de rua obrigam o outro a contribuir com o seu trabalho. A contribuição é voluntária e vale o quanto aquela manifestação artística representa para quem vê.
As proximidades de feiras autorizadas pelo Poder Público e portões de estabelecimentos de ensino também estão reguladas. Nesses locais, as apresentações serão permitidas apenas a 20 metros de distância. No caso de atividades que promovam ruídos, a proximidade de hospitais e postos de saúde não deve superar 50 metros. A partir do decreto, também ficam proibidas manifestações artísticas em frente a quartéis e repartições públicas e em áreas estritamente residenciais.

Haddad conferiu às subprefeituras a concessão de autorização provisória para artistas de rua, até que a Secretaria de Cultura elabore suas regras. Para conseguir a permissão, o artista deve cadastrar-se na subprefeitura responsável pela área de sua apresentação, informar locais e horários dos eventos e quais equipamentos serão utilizados.
Gilberto Kassab também já desconhecia em sua administraçaão o significado da palavra liberdade. Em decisão parecida a de Haddad, ele  proibiu  a contribuição dada pelo público aos artistas de rua. O argumento para tal intromissão é de que o artista estaria usando a via pública para benefício privado, lucrando sem sequer pedir autorização a prefeitura.

 Os artistas de rua sempre existiram desde as civilizações mais antigas e as pessoas sempre contribuíram da forma que lhes fosse mais atraente. A rua é um espaço público por excelência, assim, o argumento da prefeitura de São Paulo não se sustenta, afinal, ela se baseia no caráter público de um espaço para perseguir o artista de rua, mas ela mesma ameaça esse caráter público quando tenta estabelecer ordens e leis que o tornam cada vez mais de domínio privado o espaço público. 
Lembrando ainda aos prefeitos que;  “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”
Constituição Brasileira, artigo 5º termo IX


Fonte; 

http://spressosp.com.br/2014/03/artistas-protestam-contra-restricao-de-arte-na-rua/

quinta-feira, março 20, 2014

Votar nulo ou não votar, auxilia o processo anti corrupção ?


Durante as eleições dá pra perder a conta da quantidade de emails recebidos incitando a população a votar nulo por ser a única salvação da humanidade ou trazendo em primeira mão aquela informação bombástica que a imprensa oculta, certamente por ter pacto com o Belzebu, sobre a “verdade do voto em branco”.
As leis eleitorais são pouco conhecidas até mesmo por advogados e estudantes de Direito, já que direito eleitoral não entra na grade curricular da maioria das faculdades, facilitando ainda mais a propagação de correntes que só confundem os eleitores.
Pra piorar, depois de tanto tempo repetindo as mesmas mentiras, as pessoas passaram a acreditar nelas. É só falar sobre voto em branco ou voto nulo que já aparece alguém repetindo o conteúdo das malogradas correntes.
Quem nunca recebeu um email ou ouviu alguém lhe dizendo para não votar em branco, por que esse voto iria para quem estivesse ganhando as eleições?
Essa é uma informação proveniente da época em que o voto ainda era feito pela cédula de papel. Naquela época, era possível deixar a cédula de votação em branco. Com a cédula em branco, na hora da contagem de votos, era muito fácil alguém marcar um voto para um candidato qualquer, sem que o dono da cédula sequer tivesse conhecimento do fato.
Para evitar então que fosse inserido um voto qualquer em sua cédula, os eleitores rabiscavam ou escreviam qualquer coisa – geralmente xingando o candidato – na cédula, anulando seu voto. Desta forma, não seria possível que alguém inserisse um voto aleatório naquela cédula de votação. Daí surgiu a ideia de que era melhor anular o voto do que deixar a cédula em branco, para não correr o risco de seu voto ser utilizado indevidamente.
Hoje em dia, com a urna eletrônica, não há mais essa possibilidade de adulterar o voto em branco (não vou entrar aqui na discussão sobre a segurança da urna eletrônica). Portanto, votar em branco ou votar nulo é praticamente a mesma coisa, ambas atitudes resultam na invalidação do voto.
O voto em branco não vai para nenhum candidato, ele é considerado inválido. Simples assim.
Outra informação muito divulgada nos períodos eleitorais é a de que, havendo a metade mais um dos eleitores votando nulo, o pleito é anulado e todos os candidatos daquela eleição devem ser substituídos.
Esse mito provavelmente tem fruto em alguma confusão na hora de interpretar o art. 224 do Código Eleitoral:
Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias tendo os mesmo candidatos o direitos de participar da eleição.
Por isso, quando você for votar, lembre-se que ao votar nulo ou em branco no primeiro turno você aumentará a chance do candidato preferido vencer logo no primeiro turno. Independentemente do candidato para quem votar, propiciar a existência de um segundo turno é de interesse de todos, já que há maior tempo para amadurecimento do processo eleitoral e para os candidatos exporem seus respectivos planos de governo.

terça-feira, março 18, 2014

Zonas residenciais, comerciais de manancial e preservação ambiental, sofrerão novas mudança pelo novo Plano Diretor de Haddad.



Ambiente torna-se prioridade no reformulação do plano diretor da cidade de São Paulo, e exigência mínima para loteamento passaria de 7,5 mil m² para 20 mil m²; projeto ainda permite a transferência de potencial construtivo de terrenos arborizados, que podem virar parques. Meta é votar texto antes da Copa
Na tentativa de preservar o que resta das áreas verdes públicas e particulares da cidade, o novo Plano Diretor de São Paulo pretende recriar, após 12 anos, uma zona rural com regras de adensamento mais restritivas em praticamente um quarto do território paulistano. Também quer permitir a transferência de potencial construtivo de terrenos arborizados que podem virar parques e propõe o pagamento em dinheiro aos donos de propriedades que prestam serviços ambientais ao Município.
As propostas estão no substitutivo que o relator do Plano Diretor, será apresentada nesta semana à Câmara Municipal. A expectativa é de que o projeto de revisão da lei que dita as regras do uso e ocupação do solo em toda a cidade seja votado antes do início da Copa do Mundo, em junho. A versão original foi enviada ao Legislativo em setembro pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
A ideia de recriação da zona rural, extinta pelo plano vigente aprovado em 2002 na gestão Marta Suplicy (PT), é limitar o parcelamento do solo em uma área de 219 km² nos distritos de Parelheiros, Grajaú e Marsilac, extremo da zona sul da capital. Com cerca de 27 mil moradores, ela fica majoritariamente nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Capivari e Bororé, mas inclui franjas onde há atividades urbanas permitidas pela lei atual.



Ao transformar todo esse território em zona rural, a exigência mínima para loteamento de terrenos sobe dos atuais 7,5 mil m² para 20 mil m². "A ideia do substitutivo é conter a expansão horizontal da cidade e fazer essas áreas serem melhor utilizadas, criando emprego e renda com atividades que garantam a preservação do meio ambiente, como a agricultura orgânica e o ecoturismo" . 
Segundo o cadastro da supervisão de abastecimento da Prefeitura de São Paulo, há hoje na região 316 propriedades rurais. A ideia é que a localidade receba, por exemplo, novos produtores de alimentos e hotéis-fazenda, levando emprego sem comprometer o ecossistema no local, que concentra os afluentes da Represa do Guarapiranga, responsável pelo abastecimento de água para 20% da Região Metropolitana de São Paulo.
O substitutivo também cria uma nova macroárea chamada Controle e Qualificação Urbana e Ambiental, que compreende distritos altamente adensados dentro da macrozona de preservação. A maioria deles fica na zona sul, como Cidade Dutra, Jardim Ângela e Socorro, também em áreas de mananciais. Lá, o parcelamento do solo continuará sendo a partir de 250 m², mas, segundo o relator do Plano Diretor, haverá restrições nas regras para novas construções para aumentar a permeabilidade do solo.



Ambiente
"Um grande avanço do substitutivo é incorporar no Plano Diretor as diretrizes da Política de Mudanças Climáticas aprovada tanto no Estado como no Município", a essência de todo o projeto é reequilibrar o desenvolvimento da cidade, que viu o centro expandido perder 500 mil habitantes nos últimos 20 anos, enquanto que o crescimento se deu na periferia carente de infraestrutura. 
Hoje, para tornar uma área particular parque a Prefeitura precisa comprar o terreno do proprietário, mas quase nunca há dinheiro para fazê-lo. Dos 78 Decretos de Utilidade Pública (DUPs), a administração realizou apenas 12 depósitos. Um caso emblemático é o do Parque Augusta, na região da Paulista, cujo custo da desapropriação é estimado em R$ 70 milhões.
Para suprir a falta de recursos públicos, o novo Plano Diretor prevê duas medidas para estimular a manutenção da vegetação. Na chamada macrozona de proteção e recuperação ambiental, que pega os extremos das quatro zonas da cidade, como Parelheiros, na sul, a Prefeitura vai pagar em dinheiro pela prestação de serviços ambientais aos proprietários que preservarem o ecossistema dentro da propriedade.
Segundo o relator do Plano Diretor, a fórmula que vai calcular o valor a ser pago pela Prefeitura está sendo concluída e constará do substitutivo que será apresentado nesta semana na Câmara Municipal. "Vamos dar estímulo financeiro, não só com isenção tributária, para que essas pessoas mantenham suas áreas intactas de modo a evitar que haja uma devastação e o consequente impacto no meio ambiente", disse.



Já na chamada macrozona de estruturação e qualificação urbana, que compreende o centro expandido e seu entorno, será aplicado o instrumento de transferência de potencial construtivo. Na prática, o dono de uma Zepam poderá negociar no mercado imobiliário o estoque virtual da metragem que seria possível construir no seu terreno para uma construtora utilizá-lo para erguer uma torre acima do limite básico - em outro local onde a Prefeitura pretende incentivar o adensamento.

Fonte;
http://www.nossasaopaulo.org.br/

quarta-feira, março 12, 2014

Lançamento do Vídeo Percursos da Arte na Educação, obra com 20 entrevistas de importantes arte-educadores do Brasil.



No Masp.

Em 2014, o carnaval caiu no mês de março, mesmo período em que celebra-se o Dia Internacional da Mulher.



 Deveria ser um período de dupla comemoração, porém, não é este o papel atribuído às mulheres pelos grandes meios de comunicação e pelas agremiações carnavalescas. 
O carnaval no Brasil (que já foi o principal espaço da população pobre e negra, oprimida, para expressar sua cultura muitas vezes discriminada), a começar pelo Rio de Janeiro, e posteriormente expandido para outros estados, se tornou um mercado bilionário, que envolve empresas de turismo, redes hoteleiras, escolas de samba, canais de televisão, o comércio de bebidas, a prostituição, o tráfico de drogas.
 A Embratur foi criada no ano de 1966, durante a Ditadura Militar, sob o comando do então presidente- ditador Castelo Branco, com o objetivo de promover o turismo no Brasil. Naquele período, o país vivia um momento de intensa luta política, com a imposição de uma ditadura que oprimia a população política e economicamente, mas que também contava com uma forte resistência popular. Era necessária a criação de uma imagem internacional do país que escondesse seus problemas políticos, as torturas e a indignação da população, e que permitisse que fossem atraídos turistas de todo o mundo, principalmente dos Estados Unidos e da Europa, aquecendo um mercado ainda pouco explorado no país. 
 A partir daí, a imagem da mulher negra, sua nudez e sua dança passaram a ser exploradas ostensivamente pelos grandes meios de comunicação. A propaganda utilizada pela Embratur nos anos 70 e 80 enaltecia não só as belezas naturais, mas também a sexualidade da mulher brasileira: nos cartazes de divulgação, panfletos, filmes publicitários e na participação em congressos mundiais sobre turismo, a participação da mulata e negra brasileira era presença certa, sempre vestindo pouca ou nenhuma roupa.
Porém, após quase 50 anos de exploração ostensiva do corpo da mulher brasileira como atrativo turístico, o perfil do turista de diversos países do mundo que vem ao Brasil é o do que procura o chamado “turismo sexual” . 
Em pesquisa recente, a Embratur mostra que 44% dos turistas no país viajam com a família, 34% estão sozinhos, 17% viajam com amigos e 4% em excursão (o chamado “turismo de solteiro” é considerado alto no país). A consequência direta é o aumento da prostituição (inclusive a infantil), da pedofilia e do tráfico de mulheres escravizadas. Com certeza o turismo sexual está nitidamente ligado à prostituição, atraindo turistas que querem ver mulheres, crianças e até mesmo meninos. “Talvez o termo adequado para essa prática não seja ‘turismo sexual’, visto que não há nenhum pacote de agência de viagem brasileira ou estrangeira apresentando Natal como paraíso sexual; adequaria-se melhor aqui o ‘prostiturismo’, termo que mais se aproxima do que realmente ocorre em Natal, pois o que há é uma situação em que a prostituição torna-se uma atividade mais lucrativa quando se tem por clientela os turistas estrangeiros”, reconhece Paulo Lopes, da secretaria de turismo de Natal (RN).
O êxito do turismo no Brasil sempre esteve ligado à sexualidade feminina e ao mito da orla “caliente”. Também no tráfico de mulheres somos campeões. Dados apresentados pela Fundação Helsinque mostram que o Brasil é o maior exportador de mulheres escravas sexuais da América do Sul. O tráfico de mulheres e a prostituição de milhões delas no mundo já alcançaram níveis de exploração só comparáveis aos piores momentos do comércio de escravos do século 16.
A principal fonte de mulheres para todo esse mercado é a pobreza. Mais de 30 milhões de brasileiros que não sabem ler ou escrever e mal conseguem se alimentar podem começar a achar que a prostituição é uma saída honrosa. E também não precisamos ser muito inteligentes para deduzir que a maioria das mulheres acima citadas são negras, já que são mulheres negras a maioria das mulheres pobres do país. Porém, não somente a pobreza contemporânea ajuda a construir esse quadro.
A mulher negra e a ideologia dominante
Mão-de-obra barata e objeto sexual: esse foi o papel dedicado às mulheres negras na sociedade brasileira desde o início da colonização portuguesa e da escravidão africana; esse é o papel que a sociedade capitalista vinda após a independência fez permanecer ao longo dos tempos. Esta exploração tomou novas formas e novos “senhores” passaram a lucrar com isso. Portanto, tudo isso continua na “normalidade” da nossa cultura, não nos surpreende. 
Este carnaval, o concurso da Globeleza, o 8 de Março, devem nos fazer refletir quanto uma mulher negra deve lutar para transformar a nossa sociedade numa sociedade melhor. Nesta sociedade que explora e oprime, e que usa gênero, cor da pele, características físicas, como motivo para explorar e oprimir ainda mais, devemos ser as primeiras a se levantar e lutar. Temos mais motivos que nenhum outro para nos mobilizar e tomar a frente na luta por uma nova sociedade. Assim, ser mulher negra vai deixar de ser um problema e vai passar a ser a solução!
Eloá Nascimento e Jhenifer Raul, Rio de Janeiro

Fontes;
http://averdade.org.br/2014/03/o-carnaval-e-mercantilizacao-da-mulher-negra-brasil/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+averdadepravda+%28Jornal+A+Verdade%29
http://pt.wikipedia.org/wiki/Minist%C3%A9rio_do_Turismo_(Brasil)


terça-feira, março 11, 2014

Cursos que você não encontra por ai ..

                                 
                                 

Público alvo
  • Médicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e outros profissionais da área de saúde, envolvidos no atendimento de álcool, tabaco e outras drogas.
  • O curso é dirigido para profissionais com nível superior ou médio, desde que haja experiência comprovada de, no mínimo 5 anos, na área da dependência química, e aprovados pelo processo seletivo da UNIAD.
 Objetivos do curso
  • Fornecer embasamento ao aluno para a realização de diagnóstico e tratamento das dependências químicas;
  • Capacitar o aluno para a prática clínica baseada na terapia cognitivo-comportamental no tratamento da dependência química

Fonte;

http://www.uniad.org.br/desenvolvimento/index.php/ensino/extensao-119/2013-10-02-23-20-53/terapia-cognitivo-comportamental-aplicada-ao-tratamento-da-dependencia-quimica-a-distancia?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Terapia+Cognitivo+Comportamental+aplicada+ao+Tratamento+da+Depend%EAncia+Qu%EDmica+a+dist%E2ncia

Dia Nacional da Poesia na biblioteca Alceu Amoroso Lima.